Declever Naliati, Advogado

Declever Naliati

José Bonifácio (SP)

Sobre mim

advogado
Temas de Direito Comercial, Bancário e Processual Civil, além da área trabalhista bancária.

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Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Declever Naliati, Advogado
Declever Naliati
Comentário · há 11 anos
Respeitosamente ouso divergir do autor. Sob o foco do artigo 34 do CTN encontramos a definição de sujeito da obrigação tributária, e nos dizeres do artigo 123 do mesmo Codex, a compreensão de que, mesmo prevista em cláusula contratual, a obrigação tributária não pode ser transferida ao ente público, pois isto significaria uma convenção que alteraria a definição de sujeito da obrigação tributária.
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Declever Naliati, Advogado
Declever Naliati
Comentário · há 12 anos
Absolutamente, discordo de LFG. A CF foi cumprida e há uma eleita. Os perdedores revolvem a UDN e mastigam o golpe. E um após o outro. Lembro-me de Carlos Lacerda: não pode ser candidato; se for, não pode vencer; se vencer, não pode assumir; se assumir, não pode governar". Aliam-se aos perdedores a grande imprensa, capitaneada pela VEJA, aquele detrito sólido de maré baixa. Nas investigações da Lava Jato, faltou Tigre, porque é vazamento atras de vazamento. E já não se trata de" delação premiada ", sim de vazamento premiado. Ah, e só é permitido falar de irregularidades de PT e PMDB. Do PSDB, não se admite porque o salvo conduto é prévio. Por fim, contas da campanha de Dilma nas mãos de Gilmar Mendes, aquele mesmo dos dois HC ao banqueiro bandido Daniel Dantas em 48 horas; aquele que não viu qualquer irregularidade nos bilhões movimentados por DD; aquele que sentiu o cheiro da lavagem de dinheiro nas vaquinhas pra arrecadar grana para os condenados na ação penal 470 (por falar nisso, a o mensalão do PSDB de Minas?). E Por falar nisso, quando que ministro Fux vai legitimar a Satiagraha? Por falar nisso, quando o Ministro Barroso vai legitimar a operação Castelo de Areia? Nelas, só há tucano de alta plumagem. Portanto, caro LFG, com a venia de Zezé di Carmargo," disconcordo " do senhor e temos sim uma situação perigosíssima para o país, operada pela nova ultra direita liderada pelo PSDB e seu Demo.
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